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architexts ISSN 1809-6298


abstracts

português
O texto problematiza o processo de produção capitalista da cidade a partir da análise da expansão urbana de Canaã dos Carajás (PA), associada ao trabalho e à acumulação financeira, contrapondo-o à leitura da cidade como espaço de vivência e comunalidade.

english
This paper questions the capitalistic production of the city by discussing the urban expansion process of Canaã dos Carajás (PA), highly correlated to work and assets accumulation, countering it with the notion of the city as a living and common place.

español
El texto cuestiona la producción capitalista de la ciudad a partir de la expansión urbana de Canaã dos Carajás (PA), asociada al trabajo y a la acumulación financiera, contraponiéndolo a la lectura de la ciudad como espacio de vivencia y comunalidad.


how to quote

CÂNDIDO, Lucas; CARDOSO, Ana Cláudia Duarte . O lugar dos espaços públicos na cidade modelada pela mineração. O caso de Canaã dos Carajás PA. Arquitextos, São Paulo, ano 18, n. 212.01, Vitruvius, jan. 2018 <http://mail.irmaosguerra.com/revistas/read/arquitextos/18.212/6862>.

A alusão à Amazônia evoca florestas, grandes rios e populações tradicionais. Contudo, neste texto o foco é dirigido à Amazônia Oriental brasileira, particularmente à região sudeste do Pará, que desde os anos 1960 se constitui em fronteira de extração de recursos naturais (sobretudo minério), e onde a integração capitalista promoveu intensas metamorfoses socioterritoriais. No caso em tela, a cidade de Canaã dos Carajás, esse processo gerou um padrão de urbanização altamente responsivo às novas demandas do capital produtivo e financeiro neoliberal. A implantação na Amazônia de grandes projetos (madeireiros, agropecuários, mineração), a expansão das redes de informação e a introdução de um novo padrão de mobilidade pautado pelo modal rodoviário a partir da segunda metade do século 20 alteraram fortemente a dinâmica regional (1). A partir disso identifica-se a constituição de novos centros regionais, como Marabá e Parauapebas, acompanhada pelo crescimento extraordinário de pequenos núcleos como Canaã dos Carajás, cujas dinâmicas sociais e territoriais passaram a ser capitaneadas pelo mercado global face à exploração de minério em seu território.

Após gerações de conflitos com as populações que tradicionalmente ocupavam essa região, o Projeto Grande Carajás – PGC destinou o território hoje ocupado pelo município de Canaã dos Carajás à colonização agrícola. O apoio inicialmente concedido pelo Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins – GETAT, órgão responsável por articular e promover a regularização fundiária, durou apenas três anos, o que resultou no direcionamento das terras para atividades agrícolas, e logo em seguida para a pecuária leiteira.

Esses curtos ciclos econômicos foram sucedidos pela chegada dos projetos de extração da mineradora Vale S.A a partir dos anos 2000, que ensejaram o rápido crescimento populacional e a contínua expansão urbana. Mais recentemente, o grande fluxo de investimentos destinados à implantação da nova mina de ferro, num curto espaço de tempo, demandou mais de 40 mil profissionais desde 2010 (diretos e indiretos), homens em sua maioria, e atraiu outros contingentes populacionais não absorvidos pela economia formal que constituíram núcleos de informalidade nas áreas ambientalmente vulneráveis da cidade. Na esteira, a lógica especulativa do mercado imobiliário impôs uma expansão precoce do perímetro e da mancha urbana, na busca de lucros pela conversão de terra rural em terra urbana, com decorrente ampliação da desigualdade social e intensificação de processos de degradação ambiental (2).

Um traço particularmente marcante desse processo foi a negligência com a dimensão pública da cidade e a importância dos espaços públicos na produção do espaço urbano de Canaã dos Carajás. A adaptação da cidade em suporte às atividades de produção desconsiderou as necessidades de segmentos da população, invisibilizou atores tradicionais e obliterou a escala humana. Na sede municipal e nas cinco vilas do município identificam-se evidências de insatisfação tanto em relação à quantidade como à qualidade desses espaços, evidenciando um processo de “desenvolvimento urbano” que relega as relações entre sociedade e cidade a segundo plano.

Este texto, portanto, procura contrapor a leitura de Canaã dos Carajás como espaço instrumental para o trabalho e para a acumulação associados à produção (atividade extrativa mineral) e à expansão urbana (especulação imobiliária), à concepção da cidade como espaço do encontro e da comunalidade. A abordagem é majoritariamente qualitativa, baseada em entrevistas com moradores com tempos distintos de vivência na cidade, e em cartografias que indicam as condições e o ritmo de crescimento da cidade. A partir dos depoimentos obtidos foi possível construir um panorama acerca das relações que permeiam a vivência desse urbano e desconstruir a crença de que existe um único caminho possível para as cidades inseridas em contextos periféricos.

Preâmbulo: imagem da cidade e qualidade urbana

Qualidade urbana é um termo bastante amplo (ou extremamente vago). É usualmente atrelada e medida por planejadores através da objetividade de índices, dados oficiais e elementos numéricos, que tendem a relacionar a quantidade de espaços públicos à qualidade. No campo político, é um conceito usualmente empregado com valor midiático pelos governantes, que utilizam a provisão de espaços públicos “de qualidade” como moeda de barganha em benefício próprio, mais para acumular votos do que efetivamente atender os anseios da população. Essa apropriação indevida do termo é indicativa dos motivos pelos quais o valor funcional dos espaços públicos (disponibilidade, características morfológicas, dimensionamento etc.) se sobrepõe à sua efetividade prática (uso cotidiano), e aponta porque as relações afetivas entre usuário e espaço são pontos cegos para as práticas de gestão.

Diante dessa lacuna, neste trabalho entende-se qualidade urbana como “uma união entre a mente e o cenário envolvente” (3), entendendo-a não como um conceito puramente cartesiano e quantitativo, mas que também incorpora elementos não-físicos, como a adequação comportamental e sentimental, como forma de distinguir um bom lugar. Para isso, é mister que se compreenda a cidade não apenas como a forma física do aglomerado populacional, mas como uma configuração espacial que está articulada a conceitos e valores não-espaciais.

Emerge dessa interação um conjunto de percepções mentais do meio físico que Kevin Lynch (4) denominou em seu estudo clássico como a imagem da cidade, passível de ser analisada, segundo o autor, a partir de três componentes: i) identidade, entendida aqui como individualidade; ii) estrutura, que envolve a relação estrutural ou espacial entre objeto e observador; e iii) significado, quer prático ou emocional, entre as partes envolvidas. A partir dessa discussão, consideramos então que existem ligações simbólicas entre espaço e indivíduo, e que “a segurança e a profundidade destas associações simbólicas enriquecem a sua vida” (5). Assumimos, desta maneira, a apropriação mental do espaço como uma característica indispensável para a concepção da ideia de bem-estar no imaginário urbano, o que coloca a saúde das relações usuário-espaço como um ponto central no debate da democratização dos espaços públicos e no acesso ao direito à cidade.

 Posto isso, um bom lugar seria “aquele que, de algum modo adequado à pessoa e à cultura, consegue tornar essa pessoa consciente da sua comunidade” (6), ou seja, um espaço capaz de dar suporte à construção de um senso de coletividade. Entendemos este fenômeno como uma relação simbiótica entre espaço e sociedade: ao passo que o primeiro necessita de uma estrutura, ou de uma relação de usabilidade para se manter efetivamente funcional e ativo, a população também necessita de espaços públicos de qualidade (e aqui refere-se à qualidade projetual e executiva) para criar um senso de pertencimento, ou uma identidade, com estes espaços; o resultado dessa simbiose seria um espaço dotado de significado tanto prático quanto emocional, que ensejaria o cuidado e o uso efetivo destes lugares por parte da população.

A despeito disso, a subversão destes valores é materializada em grande parte das cidades brasileiras por meio de projetos que, ainda carregados pelo caráter compartimentador do urbanismo modernista, insistem na criação de espaços públicos sem atrativos, diminuindo a vitalidade do ambiente urbano e, por consequência, sua segurança, que depende sobretudo da intensidade de uso e da presença de pessoas nas ruas (7). A ausência de segurança urbana, por sua vez, converte estes locais concebidos para uso público e coletivo em espaços marginalizados, acelerando sua degradação, já que por falta de uso não existe uma demanda expressiva por manutenção por parte da população frente aos órgãos responsáveis, resultando, por fim, na morte destes lugares.

Fala-se aqui, portanto, da perda de urbanidade, tida como “a qualificação vinculada à dinâmica das experiências conferidas às pessoas pelo uso que fazem do ambiente urbano público” (8). Em diálogo com a perspectiva de Lynch, é possível inferir que a qualidade urbana extrapola do nível de conservação das infraestruturas da cidade para também habitar o campo das ideais, das sensações e da capacidade de intercâmbio e comunicação dos espaços em oferecer pluralidade de usos. Depreende-se, assim, que menosprezar as relações virtuosas entre indivíduos e espaço urbano através da reprodução de espaços não adequados às aspirações dos diferentes setores da população corresponde a simplesmente deixar as pessoas de lado e apoiar os processos de exclusão, tão marcantes na cidade capitalista contemporânea.

Admite-se, então, a existência de um nível de ligação muito mais profundo, que ultrapassa a evidente correspondência física que se estabelece entre o espaço e as pessoas, e que cria um sentido de lugar para os espaços. Para Lynch (9), a noção de lugar está intimamente ligada à identidade pessoal, e à capacidade que os indivíduos possuem de distinguir determinados lugares (as partes) dentro do espaço (o todo). Essa capacidade é frequentemente empregada de maneira inconsciente, mas é o que qualifica o espaço na medida em que este adquire definição e significado, isto é, passa a ser apercebido pela população por instigar experiências interpessoais através da apreensão de estímulos ambientais (10).

A significação dos lugares depende da capacidade que a cidade tem de dialogar com seus habitantes, ou em outras palavras, da maneira como a estrutura física dessa cidade se apresenta para as pessoas, o que pode ser sumarizado por meio dos elementos postos por Lynch: bairros, ruas, limites, marcos e cruzamentos (11), conforme será observado no estudo de caso realizado em Canaã dos Carajás. A cidade lacônica, aquela sem lugares de representação social e espaços de expressão popular coletiva, tende a anomia, ou nas palavras de Jane Jacobs, à morte. “A cidade sem estética não é ética. A percepção é o que suscita uma ‘reação sensual’”(12), é o que estimula nossos sentidos e cria uma cidade desejável.

O processo contemporâneo de produção capitalista da cidade a toma como mercadoria integrante do movimento acumulativo financeiro e instrumento de negação da cidadania, demandando um resgate da compreensão de que “fazer cidade é”, na verdade, “estabelecer um espaço de relações, é construir lugares significantes da vida em comum” (13). Nosso debate aqui intenta resgatar a virtuosidade da cidade como lugar das trocas sociais e do convívio com a diversidade e a reinserir as pessoas como elementos centrais na discussão do planejamento urbano, contrapondo a atual difusão de respostas criadas pelo e para o mercado, que empobrecem a dimensão política da cidade através da reprodução de formas sociais e espaciais homogêneas. Em Canaã dos Carajás há urgência de se travar esse debate, face a velocidade e a intensidade da atuação capitalista neoliberal naquele território.

Da crise dos espaços públicos ao contexto de Canaã dos Carajás

As conquistas dos trabalhadores sobre as melhorias das condições de vida ao longo do século 20 foram acompanhadas por uma progressiva crise dos espaços públicos urbanos. No curto período entre o fim dos conflitos da Segunda Guerra Mundial e a virada para o século 20I as cidades passaram de espaços da produção para, a partir do refinamento das técnicas de acumulação capitalistas, tornarem-se elas próprias o produto da atividade econômica. Esse processo foi fortemente amparado pelas propostas funcionalistas do movimento modernista, que viam a cidade como uma tela em branco, e que findaram por transformar os espaços públicos em meros espaços residuais (14).

A globalização, o fortalecimento da propriedade privada e a ocupação dos espaços de circulação pelos automóveis aceleraram a invisibilização dos espaços públicos, e refletem-se contemporaneamente no que Borja (15) coloca como um triplo processo negativo nas cidades: dissolução, fragmentação e privatização. Para o autor, a dissolução do tecido urbano através do espraiamento de uma urbanização desigual e dispersa, assim como o enfraquecimento ou especialização dos centros, incorre na fragmentação do tecido urbano e social, fenômeno fomentado pela voracidade do capitalismo e pela privatização dos espaços urbanos (ruas, praças, mercados), que resulta na reprodução de elementos urbanos dispersos e monovalentes, e na formação de guetos (assentamentos periféricos).

Tais processos são particularmente evidentes na fronteira amazônica, onde a intensa urbanização sob a lógica industrial não foi acompanhada de investimentos e provisão de habitação e infraestrutura, ou do aperfeiçoamento de estratégias de gestão urbanística (16). No âmbito do ambiente intraurbano, isso se reflete a partir da constituição de dois polos nas cidades: um informal, historicamente ocupado pelas populações de baixa renda, onde as ações do poder público são pontuais ou insuficientes; e um polo formal, com espaços criados pelo mercado imobiliário, com bairros planejados, condomínios de luxo e loteamentos urbanizados.

O descompasso de forças entre estes dois polos antagônicos acerca do que deveria ser a cidade – o espaço da convivialidade para as pessoas, e o espaço da acumulação para o capital – é fruto do caráter modernizador do urbanismo praticado na Amazônia, empenhado em estabelecer padrões de vida exógenos e aliado aos interesses econômicos globais. Esse movimento é descolado da realidade local e baseado em um paradigma de desenvolvimento que pouco atende a população local e migrante, e que agora no século 21 revive a condição de fronteira na Amazônia através da produção especulativa da cidade, que já nasce como periferia distante de centros globais, como ilustra o contexto de Canaã dos Carajás.

Neste processo, perde-se o sentido das cidades como lugar de apropriação coletiva, de relações comunitárias e espaço de convivências, e rompem-se os elos afetivos com a cidade, que sobrevive quase que exclusivamente de vínculos funcionais com seus habitantes (17). E se nos grandes centros esse tipo de processo é visto como nocivo, seu avanço sobre um ambiente ainda não completamente convertido pelo capitalismo negligencia vínculos socioterritoriais historicamente bem-sucedidos, o que se reflete diretamente na degradação do meio natural-biofísico, essencial para a manutenção da vida no contexto em tela.

Percepções e vivências: a perspectiva da escala humana em Canaã dos Carajás

As dinâmicas urbanas da Amazônia foram extremamente alteradas quando do período de integração da região ao país. As políticas desenvolvimentistas implantadas pelo Estado a partir dos anos 1960 incentivaram grandes fluxos migratórios que promoveram o surgimento de novos centros e o inchaço populacional principalmente das pequenas e médias cidades. Em números, enquanto a população urbana brasileira cresceu cerca de 156% entre 1960-80, na região Norte o contingente populacional urbano aumentou 226%, com 23 novos municípios apenas no estado do Pará (18). A formação do território e o atual cenário das dinâmicas urbanas de Canaã dos Carajás é diretamente tributário desse contexto, somado à recente exploração mineral na região.

O município de Canaã dos Carajás se localiza no sudeste paraense e conta, além da sede municipal, com cinco vilas rurais e parte da Flona Carajás. O território, que desde a década de 1970 está inserido na área do PGC, foi inicialmente local de produção de alimentos (agricultura), depois atravessou um ciclo de pecuária, até que a partir dos anos 2000 se conformou em área de exploração mineral, inicialmente de cobre e mais recentemente da maior jazida de ferro a céu aberto do mundo (mina S11D).

Localização do município na escala estadual.
Lucas Cândido

Configuração municipal.
Lucas Cândido

Mapa de evolução urbana.
Lucas Cândido

Os assentamentos rurais deram lugar à pecuária extensiva, viabilizada pela compra e posse ilegal de terras abandonadas ou vendidas pelos assentados que não conseguiram sobreviver sem o auxílio público durante os anos iniciais do projeto (19), iniciando um processo de concentração de terras que hoje se desdobra na grande oferta de terra pelos proprietários fundiários e grileiros da região para loteamentos dentro e fora da sede municipal.

A investigação do impacto desses processos socioeconômicos na vida cotidiana e no espaço construído da cidade de Canaã dos Carajás teve inspiração etnográfica e contou com entrevistas detalhadas com dezesseis moradores da cidade, com idades entres 12 e 55 anos, selecionados a partir de critérios geográficos (local de moradia) e temporais (tempo de moradia na cidade). O objetivo era reconstituir a trajetória das transformações a partir dos relatos dos moradores mais antigos, e entender de que maneira os atuais moradores são afetados pelas ações da mineradora. A entrevista foi estruturada em três diferentes seções e identificou três grupos populacionais diferentes conforme o quadro abaixo.

Estrutura da entrevista.
Lucas Cândido

O primeiro fato que surpreende é que nenhum dos entrevistados era natural de Canaã dos Carajás, confirmando que a fase de implantação do projeto de mineração apresentou forte poder de atração populacional para o município. Outra constatação viabilizada pela consolidação dos dados da Seção 01 foi de que quanto mais longo o tempo de vivência na cidade, maior era o senso de pertencimento e a percepção de Canaã dos Carajás como um lugar afetivo por parte do entrevistado; boa parte dos moradores mais antigos fala da cidade de maneira mais afetuosa que os novos moradores, por exemplo.

O nome do município, escolhido através de um plebiscito municipal, também exerce um papel importante na identidade local. De um lado porque reflete a crença religiosa protestante da maioria da população, e de outro porque reverbera a idealização da cidade como um local de prosperidade, imaginário fortemente atrelado aos supostos ganhos coletivos oriundos da mineração. Essa constatação surge a partir do relato de alguns dos entrevistados, que usaram os termos bíblicos “cidade de leite e mel”, “cidade abençoada”, “cidade prometida”, para se referir à cidade, e também pela grande expectativa demonstrada por muitos deles de que a cidade iria passar a oferecer melhores oportunidades de vida a partir da chegada da mineração. É interessante também observar que essa perspectiva de melhora se manifesta na nomenclatura dos loteamentos, que se multiplicaram em decorrência da atividade mineradora: Vale dos Sonhos, Nova Canaã, Vale da Benção etc., expectativas essas que são contrariadas pelas precárias condições de infraestrutura de uma parcela considerável da malha urbana.

Esses loteamentos, resultados da ação de loteadores locais, e em momento mais recente da articulação destes com promotores imobiliários regionais/nacionais de maior alcance de capital (20), não manifestam cuidados com atributos espaciais necessários à esfera cotidiana da vida, tornando-se homogêneos e de difícil identificação. Historicamente assumidos como bairros, face à incapacidade do setor público em formalizar a setorização da cidade, esses espaços em nada se assemelham às porções mentalmente penetráveis da cidade, com continuidades temáticas, centralidade e conotações sociais, adotadas na conceituação de bairros oferecida nos estudos de Lynch (21). Como resultado, quatorze dos dezesseis entrevistados não souberam identificar os limites do bairro/loteamento em que moram.

A ausência de infraestrutura física.
Foto Lucas Cândido

A ausência de infraestrutura física.
Foto Lucas Cândido

Trata-se de um desdobramento da lógica especulativa de expansão da cidade que, capitaneada pelo setor privado, resultou numa malha urbana desconexa e descontínua (semelhante a uma colcha de retalhos), dificultando a articulação entre as diferentes porções da cidade e a formação de novas centralidades, e criando assim espaços monovalentes que não contribuem para a construção de uma imagem legível do espaço urbano. Esse padrão de estruturação da cidade dificulta a leitura dos seus espaços, apesar da necessidade lógica de que as ruas de uma cidade sejam tanto identificáveis como tenham continuidade (22).

Os elementos morfológicos (lote, quadra, edificação) são homogêneos, sem diferenciação de dimensionamento que levem em conta usos, acessibilidade, conforto, e os diferentes tipos de usuários do espaço público. As ruas, por sua vez, não fazem a mediação clara entre o indivíduo e a cidade, e dessa forma são vistas como espaços inseguros para pedestres e ciclistas e hostis aos encontros interpessoais. São então assumidas como corredores de passagem de veículos motorizados, utilizados de maneira generalizada para grande parte das tarefas do cotidiano (ir à feira, ao supermercado, à padaria etc.), comprometendo ainda mais a leitura da cidade.

A ausência de infraestrutura física.
Foto Lucas Cândido

A ausência de infraestrutura física.
Foto Lucas Cândido

A ilegibilidade do espaço urbano é expressa nos desenhos dos mapas mentais feitos pelos entrevistados, e também nas suas falas. A principal via da cidade (avenida Weyne Cavalcante) foi apontada como o principal ponto de referência por apenas seis dos entrevistados, ao passo em que cinco deles afirmaram não possuir nenhum espaço público (ruas, praças, prédios públicos) como ponto de referência. Em contraponto, onze dos entrevistados apontaram espaços privados (escolas, supermercados, igrejas, restaurantes) para distinguir as proximidades das suas residências. Infere-se que esta situação é tributária da carência de tipologias e quantidade de espaços públicos que provenham um suporte mínimo aos diferentes perfis populacionais e que poderiam melhor articular o espaço construído às ações praticadas na esfera cotidiana.  

Síntese dos mapas mentais desenhados pela população.
Lucas Cândido

De fato, a carência de espaços públicos, sobretudo de lazer, foi um ponto indicado por todos os dezesseis entrevistados, que declararam permanecer em casa nas suas horas livres, ou frequentar bares/restaurantes, viajar para sítios e fazendas próprios, ou até mesmo se deslocar para o município vizinho de Parauapebas (distante 70km) em busca de outras opções de lazer, como shopping-center e cinema. Esse cenário indica que as possibilidades existentes, como lagos e áreas verdes na cidade, ou mesmo aquelas mapeadas no território municipal, estão sendo invisibilizadas pela falta de infraestrutura de apoio, mas também pelo subjugo das práticas tradicionais (pesca, banho de rio, incursões na floresta etc.) aos novos padrões de consumo capitalista, materializados na visão de espaços privados e do consumo como expressões de sociabilidade. Essa questão é agravada, segundo dão conta alguns dos relatos, pela mudança de usos de alguns dos principais espaços públicos existentes, tais como o canteiro central da principal avenida, que se transformou em local de prostituição e venda de drogas em função do perfil dos novos migrantes (homens jovens), contribuindo para a expulsão dos demais segmentos da população que faziam uso desta área.

Possibilidades paisagística existentes no perímetro urbano.
Lucas Cândido

Esses processos integram-se a uma lógica especulativa de expansão urbana pautada pela rápida conversão de terras rurais em urbanas, manifesta na atual ocupação rarefeita da malha urbana, que conta com cerca de 40% de áreas não-ocupadas. Tal lógica de desenvolvimento atrelada ao crescimento da mancha urbana vai na contramão das expectativas dos moradores. Perguntados sobre o tipo de contexto em que preferiam morar (cidade grande, subúrbio, cidade pequena, fazenda/área rural), nove entrevistados demonstraram interesses por cidades pequenas e cinco deles indicaram preferência por áreas rurais, questão que reitera a dominância de uma concepção territorial onde os interesses econômicos se sobrepõem aos ganhos sociais.

Relação Perímetro Urbano x Mancha Urbana.
Lucas Cândido

Relação Mancha Urbana x Áreas de Ocupação Rarefeita.
Lucas Cândido

Esse cenário de constantes mudanças no ambiente construído, sob a perspectiva de Tuan (23), problematiza as relações de afetividade com o espaço uma vez que a estabilidade é um elemento fundamental para as relações de significação dos lugares. Para Lynch (24), a estabilidade carrega a virtuosidade de valorizar as características de um local, consolidando expectativas de ação e reduzindo incertezas e conflitos, atuando como um componente da boa adequação dos espaços às necessidades dos usuários, ponto este que vem sendo continuamente obliterado pelas sucessivas transformações da cidade impulsionadas pelos interesses do capital.

Áreas ambientalmente degradadas: ocupação de encostas e desmonte de morros agravam a problemática ambiental.
Foto Lucas Cândido

Os dados coletados também ressaltam a existência de uma forte vinculação das pessoas com o meio natural. Esses laços mostram-se ainda mais virtuosos a partir das falas dos moradores mais antigos (pioneiros), que relatam de maneira nostálgica as antigas paisagens de rios, matas e morros, e reclamam das transformações recentes que estimularam a degradação dessas áreas. Essas relações (e suas potencialidades) são também desconsideradas pelo poder público local na medida em que a ineficiência do controle de uso e ocupação do solo favorece a superconcentração da oferta de serviços e comércio, diretamente influindo no incremento dos preços praticados pelo mercado imobiliário. A exploração especulativa da terra contribui para a formação de assentamentos informais, sobretudo nas franjas da cidade, áreas comumente caracterizadas pela vulnerabilidade ambiental (sopés de morros e áreas alagáveis, por exemplo), contribuindo para a degradação da natureza. A desconsideração da potencialidade paisagística dessas áreas, dificilmente identificadas nas entrevistas e que poderiam mitigar a problemática dos espaços públicos na cidade, é assim reforçada na medida em que estes espaços passam a ser relacionados à pobreza e a moradores indesejados na vida social coletiva da cidade.

Áreas ambientalmente degradadas: ocupação de encostas e desmonte de morros agravam a problemática ambiental.
Foto Lucas Cândido

Considerações finais

Apesar do distanciamento entre as formulações sobre percepção e construção de imagem da cidade originadas no contexto do Norte Global e o contexto amazônico, típica periferia do Sul Global, caracterizada pela condição de fronteira de exploração de recursos naturais, há um inegável beneficio em se buscar uma mediação para aplicação desse arcabouço às cidades de formação recente, como Canaã dos Carajás. Dada essa formação recente, as dificuldades de gestão urbanística e ambiental são agravadas pela forte pressão especulativa, tipicamente atrelada à fase financeirizada do capital, que no contexto em tela associou a produção especulativa da cidade à implantação da atividade mineral extrativa. Ambas as atividades – a produção imobiliária e a extração mineral – são comandadas por determinações globais e impõem, a uma cidade em gênese, processos de dissolução da dimensão pública e coletiva do espaço urbano (fragmentação socioespacial, degradação ambiental, expansão urbana acelerada).

A pesquisa revela a coexistência de diferentes expectativas a respeito da cidade, mas destaca o quanto a dinâmica especulativa da fronteira econômica apresenta a cidade como um objeto efêmero para o trabalhador temporário; objeto de lucro para o pioneiro, que tem algum controle sobre a ocupação da terra; e uma miragem para as famílias migrantes, que esperavam se estabelecer e prosperar a partir das oportunidades econômicas geradas pela mineração. Na política, as disputas territoriais são mediadas pelo setor público, cujas ações enviesadas acabam por excluir os mais fracos, que não controlam terras e dependem de práticas de subsistência historicamente perpetradas (agricultura urbana, pequena produção rural), invisibilizadas pelo elevado preço da terra e pela degradação dos recursos naturais (principalmente o solo e a água).

A produção de uma cidade homogênea e monovalente, que prioriza apenas a função trabalho, nega a essência da construção coletiva da cidade como espaço de múltiplas funções, que se articula com seu entorno de modo inclusivo, tanto social quanto ambientalmente. Há ausência de espaço públicos, de sociabilidade e lazer, mas também de espaços dedicados à subsistência dos excluídos. A falta de infraestrutura de acesso invisibiliza o potencial paisagístico existente e promove o apagamento dessas experiências face à crescente homogeneização do espaço construído. Essas dinâmicas dificultam a apreensão da cidade como um lugar significado, por meio da degradação da sua dimensão pública, onde seja possível o uso e apropriação comuns e a construção de afetos. Prevalecem a superficialidade, a efemeridade e uma grave dificuldade de consolidar a noção de um lugar em um ambiente onde o “descontrole” dos processos é instrumental para a especulação imobiliária, e a exclusão social e exploração da natureza; e que deixa cada vez mais distante o sonho da produção de uma cidade de fato, justa e onde seja bom de se viver, apesar dos grandes investimentos realizados na região.

notas

1
BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. São Paulo, Ática, 1990.

2
BANDEIRA, Alex de O. Alterações Socioespaciais no Sudeste do Pará: a mudança de terra rural para solo urbano na cidade de Canaã dos Carajás. Dissertação de mestrado. Belém, PPGAU/UFPA, 2014.

3
LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade. Lisboa, Edições 70, 2015, p. 141.

4
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo, Martins Fontes, 1980.

5
LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade (op. cit.), p. 137.

6
Idem, ibidem.

7
JACOBS, Jane. Morte e vida das grandes cidades. São Paulo, Martins Fontes, 2011; BORJA, Jordi. La ciudad conquistada. Madrid, Alianza Editorial, 2003.

8
CASTELLO, Lineu. A percepção do lugar: repensando o conceito de lugar em arquitetura-urbanismo. Porto Alegre,  Editora UFRGS, 2007, p. 29.

9
LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade (op. cit.).

10
CASTELLO, Lineu. Op. cit.; TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar: a perspectiva da experiência. Londrina, Eduel, 2013.

11
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade (op. cit.).

12
BORJA, Jordi. Op. cit., p. 28. Tradução dos autores.

13
Idem, ibidem, p. 26. Tradução dos autores.

14
HALL, P. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século 20. São Paulo, Perspectiva, 2016.

15
BORJA, Jordi. Op. cit.

16
CARDOSO, A. C. D.; LIMA, J. J. F. Tipologias e padrões de ocupação urbana na Amazônia Oriental: para que e para quem? In CARDOSO, A. C. D. (ed.). O rural e o urbano na Amazônia: Diferentes olhares e perspectivas. Belém, EDUFPA, 2006, p. 55-98; BERTHA, B. A Urbe Amazônida. Rio de Janeiro, Garamond, 2013.

17
HARVEY, D. Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution. London, Verso, 2012.

18
Censo Demográfico IBGE, vários anos.

19
DIAGONAL URBANA. Relatório Técnico da Revisão do Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás – RPDPCC. Canaã dos Carajás, 2011.

20
CARDOSO, A. C.; CÂNDIDO, L.; MELO, A. C. Canaã dos Carajás: a laboratory study concerning the circumstances of urbanization, on the global periphery at the dawn of the 21st century. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 20, 1° sem. 2018, p. 121-140.

21
LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade (op. cit.).

22
LYNCH, Kevin. A imagem da cidade (op. cit.).

23
TUAN, Yi-fu. Op. cit.

24
LYNCH, Kevin. A boa forma da cidade (op. cit.).

sobre os autores

Lucas Cândido é arquiteto e urbanista (UFPA, 2016), Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (UFPA). Colaborador do Laboratório Cidades na Amazônia (LABCAM/UFPA), auxilia no desenvolvimento de pesquisas sobre pequenas e médias cidades amazônicas.

Ana Cláudia D. Cardoso é arquiteta e urbanista (UFPA, 1990), Mestre em Planejamento Urbano pela UnB (1994), e PhD em Arquitetura pela Oxford Brookes University (Reino Unido, 2002). Professora associada a FAU/UFPA, atualmente coordena o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU/UFPA). Desenvolve pesquisas nas áreas de Planejamento Urbano e Regional, Urbanismo, Morfologia Urbana e Políticas Públicas.

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